Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (23/6), o evento “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” (CNCA), promovido pelo Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de apresentar dados e resultados da política pública de alfabetização no estado do Amazonas.
A iniciativa tem como meta garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar perdas causadas pela pandemia.
O encontro ocorreu no auditório da Corte de Contas, reunindo representantes do MEC, prefeitos e gestores das 62 prefeituras do estado. Estiveram presentes o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, e a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.
TCE-AM reforça papel institucional no apoio à educação
Na abertura, a conselheira Yara Amazônia Lins destacou a importância da união de esforços para garantir o direito à alfabetização:
“Nosso papel tem sido o de ampliar pontes e contribuir tecnicamente para que o direito à alfabetização se torne realidade no Amazonas”, afirmou.
O TCE-AM também participa, desde 2024, de um levantamento nacional em parceria com 26 Tribunais de Contas, com foco em apoiar a implementação do Compromisso Criança Alfabetizada nos estados e municípios.
Dados da alfabetização no Amazonas
De acordo com os dados apresentados:
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9 municípios do interior atingiram ou superaram suas metas;
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18 municípios registraram menos de 40% de crianças alfabetizadas;
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19 municípios estão no nível mais crítico da escala;
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O município de Novo Aripuanã se destacou com 84% de crianças alfabetizadas em 2023.
O índice estadual de alfabetização em 2024 foi de 49%, abaixo da meta de 57%. Para 2025, o objetivo é alcançar 61%, visando à meta nacional de 80% até 2030.
Boas práticas e apoio técnico
A chefe do Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM, Adrianne Freire, destacou o trabalho com base em dados e diálogo. Segundo ela, 50 municípios e a rede estadual informaram manter cantinhos de leitura em parte ou todas as suas unidades escolares.
“Essa ação incentiva o hábito da leitura e reflete o esforço das redes para alcançar as metas do Compromisso”, afirmou.
MEC destaca avanços regionais
A secretária Kátia Schweickardt destacou os avanços dos municípios amazônicos, mesmo diante de desafios como isolamento, cheias e secas:
“Temos municípios com logística difícil, mas com crianças sendo alfabetizadas entre sete e oito anos. Isso mostra que é possível, com esforço coletivo.”
O secretário Leonardo Barchini elogiou a colaboração com os órgãos de controle:
“Ver o envolvimento do TCE-AM é fundamental para que os avanços sejam contínuos e sustentáveis. Educação exige responsabilidade compartilhada.”
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