Tribunal de Contas do Amazonas Encerrou o Julgamento de 44 Recursos e Análise de Contas na 29ª Sessão Ordinária
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou na manhã desta terça-feira (30) a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Ao todo, a Corte de Contas julgou 100 processos, número que sublinha o ritmo acelerado na fiscalização dos recursos públicos estaduais e municipais.
Balanço: Recursos e fiscalização dominaram o julgamento
Os 100 processos julgados na sessão se dividiram entre pautas adiadas e pautas do dia, com foco nas ações que buscam reverter decisões anteriores e nas análises de contas anuais.
- A pauta do dia concentrou a maior parte do trabalho, com 84 processos julgados. Desse total, 44 foram recursos, um dado concreto que atesta a demanda por revisão de decisões. Além disso, a sessão analisou sete prestações de contas anuais, dez embargos de declaração e cinco fiscalizações de atos de gestão.
- A pauta de adiados teve 16 processos analisados, incluindo oito recursos e uma prestação de contas anual.
Os números confirmam o foco do TCE-AM: a prioridade em julgar recursos e fiscalizar as prestações de contas anuais garante a responsabilização e a correta aplicação dos orçamentos públicos.
Transmissão e acesso à íntegra da sessão
O cidadão do Amazonas pode acessar a íntegra dos julgamentos no vídeo abaixo:
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