MANAUS (AM) – Moradores de Manaus que desejam investigar ou reconhecer paternidade e maternidade poderão agendar atendimento gratuito a partir da próxima segunda-feira (15). A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) disponibilizará 200 vagas para exames de DNA e procedimentos de reconhecimento de vínculo familiar.
Os agendamentos fazem parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que será realizada em 1º de agosto e reúne, em um único atendimento, orientação jurídica e coleta de material para exame de DNA quando necessário.
As vagas são destinadas a casos de investigação e reconhecimento de paternidade ou maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva.
Como agendar
Os interessados podem marcar atendimento pelos canais oficiais da Defensoria:
📞 (92) 3198-1200
📱 WhatsApp: (92) 98159-1599
Os agendamentos exclusivos para Manaus e realizados até o preenchimento das vagas disponíveis.
Por que a campanha é importante
O reconhecimento da filiação vai além da inclusão de um nome na certidão de nascimento.
Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 65 mil crianças nasceram e foram registradas apenas com o nome da mãe no Brasil entre janeiro e abril de 2025. Isso significa que, nesse período, uma em cada 16 crianças registradas ficou sem o nome do pai no documento.
Para a defensora pública Petra Sofia, responsável pela campanha no Amazonas, o reconhecimento da paternidade ou maternidade está ligado ao direito de conhecer a própria história e fortalecer vínculos familiares.
“Mais do que uma questão documental, o reconhecimento da paternidade e da maternidade está relacionado ao direito de conhecer a própria origem e construir vínculos. O fortalecimento dos laços afetivos é importante para o desenvolvimento de crianças e adolescentes”, destacou.
Atendimento jurídico e exame no mesmo dia
Uma das vantagens da campanha é concentrar os serviços em um único atendimento.
Segundo a Defensoria, quando há necessidade de exame genético, o assistido recebe orientação jurídica e realiza a coleta do material para o DNA no mesmo dia, o que reduz etapas e acelera o processo.
“A campanha permite que a pessoa inicie o procedimento de forma simples e gratuita. Isso traz mais agilidade ao reconhecimento e contribui para que esse direito seja garantido em menos tempo”, explicou Petra Sofia.
Segunda etapa terá mais 350 vagas
A partir de 15 de julho, a Defensoria abrirá uma nova etapa de agendamentos, desta vez voltada para outras demandas da área de família.
Oferecidas 350 vagas para serviços como:
pensão alimentícia;
oferta de alimentos;
guarda de filhos;
regulamentação de convivência;
tutela;
curatela;
alimentos gravídicos.
Os atendimentos também agendados pelos mesmos telefones disponibilizados pela instituição.
SAIBA MAIS
A campanha “Meu Pai Tem Nome” realizada nacionalmente pelas Defensorias Públicas e tem como objetivo ampliar o acesso gratuito ao reconhecimento de paternidade e maternidade. Em 2024, a Defensoria do Amazonas realizou mais de 400 exames de DNA gratuitos e mais de 500 atendimentos jurídicos relacionados ao reconhecimento de paternidade. Neste ano, a iniciativa já contabilizou mais de 450 atendimentos na capital.
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