Tag: DPE-AM
DPE-AM pede fechamento do lixão de Iranduba sob pena de multa de R$ 12 milhões
Defensoria afirma que área acumula denúncias de poluição e riscos à saúde e cobra medidas emergenciais da Prefeitura.
Farmácias de Manaus não poderão exigir CPF para conceder descontos em medicamentos
Recomendação conjunta do Procon Manaus e da DPE-AM busca proteger dados pessoais e ampliar a transparência nas promoções
Presidente da Aleam participa da posse de novos defensores públicos no Amazonas
MANAUS (AM) - O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), participou, nesta segunda-feira (27), da cerimônia de posse...
Defensoria do AM abre consulta pública para definir prioridades do orçamento de 2027
A Defensoria Pública do Amazonas realiza audiência pública no dia 12 de junho para receber sugestões da população e definir prioridades da proposta orçamentária de 2027.
DPE-AM e MPAM propõem cronograma para reorganizar flutuantes do Tarumã-Açu
Petição busca conciliar cumprimento da sentença judicial com a proteção ambiental e social na região de Manaus
Justiça determina reparação pelas mortes causadas por falta de oxigênio em Manaus
Manaus (AM) – A Justiça Federal determinou que a União, o estado do Amazonas e a prefeitura de Manaus investiguem as violações de direitos...