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Manaus (AM) – O Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano aprovou a aplicação de R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento para empresas afetadas por tarifas comerciais, conflitos internacionais e outros impactos sobre o comércio exterior brasileiro. A Resolução nº 1/2026 foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União.
Do total, R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pelo aumento de tarifas comerciais setoriais dos Estados Unidos. Outros R$ 3,5 bilhões atenderão exportadores e fornecedores que negociam com países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.
Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos entre empresas de setores considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.
A divisão prevê R$ 1 bilhão para atividades industriais relevantes ao comércio exterior, R$ 2 bilhões para a cadeia de adubos e fertilizantes e outros R$ 2 bilhões para empresas ligadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos.
Quem poderá acessar os recursos
As linhas poderão atender empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores. Também estão incluídas empresas que exportam produtos da agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura, além de exportadoras de recursos minerais e seus fornecedores.
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A resolução também prevê financiamento para empresas que atuam em setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.
Como o crédito poderá ser usado
Os recursos poderão financiar capital de giro, aquisição de bens de capital e investimentos para adaptação da atividade produtiva.
Também haverá créditos para projetos de ampliação da capacidade produtiva, adensamento de cadeias de produção, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
A regulamentação ainda permite outras modalidades de financiamento que venhamdefinidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério da Fazenda.
Como os R$ 13,5 bilhões distribuídos
| Destinação | Valor |
|---|---|
| Exportadores e fornecedores afetados pelas tarifas dos EUA | R$ 5 bilhões |
| Exportadores e fornecedores ligados ao Golfo Pérsico | R$ 3,5 bilhões |
| Setores industriais relevantes ao comércio exterior | R$ 1 bilhão |
| Adubos, fertilizantes e intermediários | R$ 2 bilhões |
| Minerais críticos e estratégicos | R$ 2 bilhões |
| Total | R$ 13,5 bilhões |
A resolução permite que o Conselho Interministerial revise a distribuição dos valores conforme a execução dos recursos e as prioridades da política pública.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá enviar mensalmente ao conselho informações sobre as operações aprovadas, contratadas e os valores efetivamente desembolsados.
Recursos fazem parte da terceira fase do Plano Brasil Soberano
Os R$ 13,5 bilhões integram a terceira fase do Plano Brasil Soberano. Em julho, o governo anunciou R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento, sendo R$ 13,5 bilhões provenientes do Tesouro Nacional e outros R$ 5 bilhões disponibilizados pelo BNDES.
A nova etapa ampliou o alcance do programa para empresas afetadas não apenas pelas tarifas dos Estados Unidos, mas também por conflitos internacionais e por setores considerados estratégicos para a balança comercial e a segurança produtiva do país.
SAIBA MAIS
A Resolução nº 1/2026 detalha a aplicação dos R$ 13,5 bilhões previstos para as novas linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano. O BNDES ficará responsável por informar mensalmente ao Conselho Interministerial a execução das operações.
Resumo de IA:
- O Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano aprova R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas impactadas por tarifas comerciais e conflitos internacionais.
- Serão R$ 5 bilhões para exportadores afetados pelas tarifas dos EUA e R$ 3,5 bilhões para aqueles que negociam com o Golfo Pérsico.
- Os recursos também incluem R$ 1 bilhão para setores industriais e R$ 2 bilhões para adubos, fertilizantes e minerais estratégicos.
- As empresas poderão utilizar o crédito para capital de giro, aquisição de bens de capital e inovação tecnológica.
- O programa faz parte da terceira fase do Plano Brasil Soberano, visando fortalecer a balança comercial e a segurança produtiva do país.
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