Manaus (AM) – Moradores de Manaus podem registrar denúncias ambientais pela internet por meio de um novo módulo do Sistema de Licenciamento Integrado de Manaus (Slim). A ferramenta permite enviar ocorrências pelo computador ou celular e encaminha os registros aos setores responsáveis da fiscalização municipal.
A Prefeitura de Manaus implantou a funcionalidade para ampliar o atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Na terça-feira (10), servidores da fiscalização participaram de uma capacitação para utilizar o sistema, em treinamento conduzido pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef).
O módulo permite receber, distribuir e acompanhar denúncias ambientais desde o registro até os encaminhamentos necessários. Dependendo da apuração, o procedimento pode resultar em medidas administrativas e penalidades aos responsáveis.
Sistema também recebe denúncias de queimadas
Uma das situações que a nova ferramenta pretende ajudar a atender são as queimadas urbanas. Segundo a Semef, as denúncias desse tipo ainda exigiam procedimentos predominantemente manuais.
A população pode acessar o Portal Slim para registrar ocorrências ambientais. A plataforma também permite encaminhar informações que ajudam a fiscalização a identificar o local e a natureza da denúncia.
Em situações de queimada ou incêndio, a Prefeitura orienta que os moradores acionem o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. Também é possível enviar imagens e a localização da ocorrência à Guarda Municipal pelo WhatsApp (92) 3675-8108 ou ligar para o Disque 153.
Fiscalização ambiental passa a contar com 15 profissionais
A capacitação ocorreu durante a chegada de novos servidores aprovados no último concurso da Semmas. Segundo Orleilson Amazonas, diretor do Departamento de Desburocratização da Subsecretaria de Gestão (Subges), a equipe passou de um número reduzido de agentes para 15 profissionais.
O treinamento busca preparar os fiscais para utilizar os procedimentos digitais desde o início das atividades. A Prefeitura espera que a integração entre novos servidores e tecnologia agilize o atendimento das ocorrências ambientais.
O Slim já era utilizado principalmente nos processos de licenciamento e emissão de licenças e alvarás. Com a nova funcionalidade, a plataforma também passa a organizar o recebimento e o encaminhamento de denúncias ambientais.
Módulo ainda passa por aprimoramentos
Embora já esteja em funcionamento, o sistema ainda não concluiu todas as etapas previstas. O fluxo de contencioso, relacionado à tramitação de processos administrativos, continua em desenvolvimento.
Por isso, a Semef prevê novas capacitações e atualizações à medida que a ferramenta evoluir e a equipe de fiscalização puder ser ampliada.
A implantação do módulo acrescenta um canal digital à fiscalização ambiental de Manaus. O resultado, porém, dependerá também da capacidade de análise das denúncias, da atuação dos fiscais em campo e do acompanhamento dos procedimentos até a conclusão.
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