Manaus (AM) – Em julgamento realizado na última segunda-feira, como parte do Mutirão de Júri Popular, Joel Martins da Silva, 39 anos, foi sentenciado a 31 anos de prisão pelo feminicídio de sua companheira, Elizandra Pedrosa da Silva.
O crime ocorreu em novembro de 2021, na residência do casal, situada no Beco do Pipoca, bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Eirunepé, município distante 1159 quilômetros de Manaus.
Julgamento
O julgamento, presidido pela juíza de direito Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, contou com a representação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), conduzida pelo promotor de justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros e tendo como defensor o advogado João Rosse Pereira Lopes.
Durante a sessão de julgamento, três testemunhas arroladas pelo MP foram ouvidas, enquanto a quarta foi dispensada pelo promotor de justiça.
Nos debates em plenário, o promotor pediu a condenação do réu conforme a denúncia e a decisão de pronúncia, enquanto a defesa solicitou a desclassificação do crime de homicídio.
Condenação
O Conselho de Sentença, por maioria de votos, condenou Joel Martins da Silva pelo crime de feminicídio, praticado com meio cruel e meio que dificultou a defesa.
O réu, que está detido há 2 anos, 3 meses e 12 dias, terá este período abatido de sua pena, restando-lhe a cumprir 28 anos, 8 meses e 18 dias de prisão.
Crime
O crime em questão ocorreu na manhã do dia 23 de novembro de 2021. Joel estava na residência com sua então companheira e o filho do casal, de apenas 9 anos. Em um momento determinado, Joel chamou o filho para conversar e anunciou que a criança não iria à escola, pois iria matar a mãe do menino. Em seguida, armou-se com um terçado e desferiu múltiplos golpes na vítima, em diferentes partes do corpo, enquanto esta gritava desesperadamente por socorro.
Durante a fase de instrução do processo, Joel alegou ter cometido o crime por sentir-se traído por sua companheira. A sentença proferida ainda cabe recurso de apelação.
Feminicídio:
O crime de feminicídio é definido como o assassinato de uma mulher em razão de sua condição de gênero. A pena para o feminicídio no Brasil é de 12 a 30 anos de prisão, podendo ser aumentada em até 2/3 se o crime for cometido em determinadas circunstâncias, como no caso de violência doméstica ou familiar.
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