Manaus (AM) – Uma investigação que começou em Santa Catarina chegou a Manaus para apurar um suposto esquema de fraude tributária que pode ter provocado mais de R$ 500 milhões em prejuízos aos cofres públicos. A Operação Labirinto Fiscal cumpriu 13 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (20) em Manaus e Tubarão (SC).
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), coordena a operação com apoio da 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou das diligências na capital amazonense.
A investigação apura crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais. Segundo o MPSC, empresas ligadas ao mesmo núcleo empresarial teriam utilizado operações comerciais entre os dois estados para gerar créditos de ICMS de forma indevida.
Como funcionaria o suposto esquema
O ponto central da investigação está na compra de insumos.
Segundo o MPSC, uma empresa fabricante de produtos teria adquirido insumos de outra empresa vinculada ao mesmo grupo econômico e sediada em Manaus. Os investigadores suspeitam que os valores dessas operações tenham sido superfaturados.
Esse mecanismo poderia aumentar artificialmente os créditos tributários gerados pelas transações. Com créditos maiores, a empresa poderia reduzir de forma indevida o imposto que deveria recolher.
O Ministério Público ainda precisa comprovar essa dinâmica por meio da análise dos documentos e dos demais materiais recolhidos durante a operação.
Por que Manaus entrou na investigação?
A capital amazonense aparece na investigação porque uma das empresas envolvidas nas operações comerciais fica em Manaus.
A suspeita envolve empresas vinculadas ao mesmo núcleo empresarial e localizadas em diferentes estados. Essa estrutura teria criado uma sequência de operações comerciais e financeiras que dificultaria a identificação do caminho percorrido pelo dinheiro.
Por isso, os investigadores batizaram a ação de Labirinto Fiscal. O nome faz referência justamente à complexidade das relações empresariais e das movimentações que a investigação tenta reconstruir.
Operação cumpriu 13 mandados
A Justiça de Santa Catarina autorizou 13 mandados de busca e apreensão. As equipes cumpriram as ordens em Manaus e Tubarão.
Os investigadores recolheram documentos, equipamentos e outros materiais que agora passarão por análise pericial. O conteúdo poderá ajudar a reconstruir as operações comerciais, identificar o fluxo dos recursos e esclarecer a participação das empresas investigadas.
A operação não anunciou prisões. Nesta etapa, o trabalho concentra-se na coleta de provas e no aprofundamento da investigação.
Prejuízo pode superar R$ 500 milhões
De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, as irregularidades investigadas podem ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
O valor representa uma estimativa relacionada ao suposto esquema. A investigação ainda precisa esclarecer a extensão das irregularidades e confirmar como as operações produziram os créditos tributários questionados.
O que são créditos de ICMS?
O ICMS é um imposto estadual cobrado principalmente sobre operações relacionadas à circulação de mercadorias e determinados serviços.
Em algumas operações, a legislação permite que a empresa aproveite créditos do imposto pago anteriormente para calcular quanto deverá recolher ao Estado.
Na investigação, o Ministério Público suspeita que empresas tenham inflado artificialmente esses créditos por meio do superfaturamento de insumos.
Se a suspeita se confirmar, as empresas teriam utilizado valores comerciais artificialmente elevados para obter uma vantagem tributária que não corresponderia às operações reais.
O que acontece agora?
Os materiais apreendidos passarão por perícia. A análise poderá revelar documentos e informações financeiras capazes de esclarecer as relações entre as empresas e o caminho dos recursos.
A investigação também busca identificar todos os envolvidos e dimensionar o eventual prejuízo causado aos cofres públicos.
Até o momento, não existe condenação. A Operação Labirinto Fiscal investiga suspeitas, e os fatos ainda dependem da produção e análise das provas.
Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, em Manaus, das diligências da operação Labirinto Fiscal, deflagrada nesta quinta-feira (20/08), para investigar o suposto esquema.
Na capital amazonense, foram cumpridos mandados de busca e apreensão como parte da investigação que apura a geração indevida de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de operações comerciais entre empresas vinculadas ao mesmo grupo econômico.
Segundo o MPSC, o esquema investigado teria envolvido o superfaturamento de insumos adquiridos por uma empresa fabricante de produtos junto a outra empresa sediada em Manaus.
Ao todo, a Justiça autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Manaus e Tubarão (SC). As ordens foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas (SC).
Os materiais recolhidos serão submetidos a análise pericial e poderão integrar o conjunto de elementos que subsidiam o avanço das investigações.
Nome da Operação
O nome da operação faz referência à complexidade do suposto esquema, estruturado, segundo as investigações, por meio de operações comerciais e financeiras interligadas entre empresas localizadas em diferentes unidades da Federação.
SAIBA MAIS
A Operação Labirinto Fiscal foi deflagrada pelo GAECO do Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. O MPAM participou das diligências realizadas em Manaus. A operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão nos dois estados.
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