Tag: ICMS
Wilson Lima sanciona Lei do Refis 2025 com desconto de até 95% em multas e juros
Manaus (AM) - O governador Wilson Lima sancionou, nesta quarta-feira (24/09), a Lei nº 7.794, que institui o Refis 2025 no Amazonas. O programa...
Governador do AM lança a 47ª Expoagro, vitrine do agronegócio sustentável
Evento deve gerar R$ 230 milhões em negócios e reunir 260 mil visitantes no Parque Multiuso Dr. Eurípedes Ferreira Lins
Expoagro 2025 movimenta agronegócio no...
STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), a Lei 14.385/2022, que garante a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas...
Governo do AM cobra R$ 6 bi de ICMS da Amazonas Energia
Governo do Amazonas está em busca de um reforço histórico para os cofres públicos: R$ 6 bilhões devidos pela empresa Amazonas Energia, referentes a ICMS cobrado nas contas de luz, mas não repassado ao Estado.
ICMS não determina preço dos combustíveis, explica Sefaz
Manaus (AM) - A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) esclarece que a recente alteração na alíquota do ICMS sobre combustíveis não...
Expoagro 2024: Governo do AM abre evento e destaca setor rural afetado pela Estiagem
Expoagro 2024 em Manaus: isenção de ICMS, apoio aos pecuaristas e oportunidades para o setor rural. Saiba mais sobre a feira de agronegócio