Tag: ICMS

Operação apura suposta fraude de R$ 500 milhões em Manaus

Operação Labirinto Fiscal cumpriu 13 mandados em Manaus e Tubarão para investigar suposta fraude na geração de créditos de ICMS.

Guerra no Irã eleva custo do frete fluvial no Amazonas

Diesel, que representa até metade dos custos das embarcações, está 40% mais caro que em janeiro, enquanto a estiagem aumenta o tempo de viagem e reduz a capacidade de carga.

Wilson Lima sanciona Lei do Refis 2025 com desconto de até 95% em multas e juros

Manaus (AM) - O governador Wilson Lima sancionou, nesta quarta-feira (24/09), a Lei nº 7.794, que institui o Refis 2025 no Amazonas. O programa...

Governador do AM lança a 47ª Expoagro, vitrine do agronegócio sustentável

Evento deve gerar R$ 230 milhões em negócios e reunir 260 mil visitantes no Parque Multiuso Dr. Eurípedes Ferreira Lins Expoagro 2025 movimenta agronegócio no...

STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), a Lei 14.385/2022, que garante a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas...

Governo do AM cobra R$ 6 bi de ICMS da Amazonas Energia

Governo do Amazonas está em busca de um reforço histórico para os cofres públicos: R$ 6 bilhões devidos pela empresa Amazonas Energia, referentes a ICMS cobrado nas contas de luz, mas não repassado ao Estado.