Brasília–DF – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou nesta quarta-feira (03/07) um requerimento de audiência pública para discutir um plano coordenado de combate ao desmatamento, queimadas, fumaça tóxica e estiagem no Amazonas.
A proposta, feita pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), visa abordar um problema que promete alcançar níveis históricos este ano.
A audiência acontecerá no dia 11 de julho, às 15h, no Plenário 12, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara dos Deputados.
Objetivos da Audiência
De acordo com Amom Mandel, o principal objetivo da audiência é reunir representantes de todas as esferas governamentais para apresentar estratégias e respostas às questões climáticas no estado. O deputado deseja promover um diálogo mais estreito entre o Congresso Nacional e os órgãos responsáveis pelo combate às queimadas e secas, sensibilizando o Parlamento e trazendo visibilidade para um problema crescente no Amazonas.
“Minha intenção é pautar o assunto antes que a situação piore no estado. Estou me antecipando, afinal não quero precisar ver a fumaça invadir a cidade novamente para cobrar as autoridades, nem os amazônidas desesperados por faltar o básico”, declarou o parlamentar.
Histórico de ações e medidas Emergenciais
No ano passado, Mandel visitou os ministérios do Meio Ambiente, Integração e Desenvolvimento Regional e Relações Institucionais para destacar a seriedade e urgência da fumaça tóxica que atingia Manaus. Como resultado, uma comitiva presidencial, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), anunciou medidas emergenciais e o envio de verba ao estado.
Participantes da Audiência
Serão convocados para a audiência:
- Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA)
- Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
- Eduardo Costa Taveira, Secretário Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA)
- Antônio Stroski, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus (SEMMAS)
- Ricardo Augusto Ferreira, Comandante do Comando Militar da Amazônia
- Alexandre de Freitas, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
Além desses, representantes de outros ministérios, como Defesa, Desenvolvimento Regional e Povos Indígenas, também estarão presentes.
Entidades como a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), defesas civis, prefeitos e vereadores estaduais e municipais também receberão convite.
Cenário Atual no Amazonas
No ano passado, Manaus foi classificada como “muito insalubre” no Índice de Qualidade do Ar (AQI), liderando por dias consecutivos o ranking do Programa Queimadas.
Em 2024, antes mesmo do ápice da temporada de fogo (de julho a outubro), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) reportou um aumento nos focos de incêndios na região. Em junho, a média de notificações foi a maior registrada para o mês desde 1998, com previsões de uma seca ainda mais intensa do que a do ano passado, o que pode resultar em mais queimadas.
Além disso, a greve dos servidores ambientais adiciona preocupação, apesar da garantia de que serviços emergenciais e inadiáveis, como o combate a incêndios, serão realizados. No entanto, há seis meses, as ações de fiscalização ambiental estão paralisadas.
Dez atividades estratégicas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) também estão suspensas, incluindo investigações de incêndios florestais e visitas a campo para elaboração de planos de manejo integrado do fogo.
“Com todos esses fatos ocorrendo queremos saber como verdadeiramente os entes federativos estão se organizando para atuar quando chegarmos ao ponto alto da crise. É inadmissível passarmos por mais um ano em que vamos esperar as emergências climáticas atingirem o Amazonas para nos mobilizarmos. Já não basta o exemplo do Rio Grande do Sul? Para que vamos seguir no mesmo erro? Vamos fiscalizar, mais dessa vez com todos os atores no mesmo local”, explicou Amom Mandel.
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