O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após ser condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 4 votos a 1, ele recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Impactos na inelegibilidade
Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão colegiada fica impedido de disputar eleições por oito anos após o cumprimento da pena. Dessa forma, Bolsonaro, que tem 70 anos, só poderia voltar a concorrer em 2060, quando teria 105 anos.
Atualmente, o ex-presidente já está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após ser condenado por abuso de poder político e econômico.
Mudança na Lei da Ficha Limpa
Na semana passada, o Senado aprovou o PLP 192/2023, que reduz o prazo de inelegibilidade. Se sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a inelegibilidade de Bolsonaro passaria a contar a partir da data da condenação. Nesse caso, ele poderia voltar a disputar eleições em 2033.
Anistia no Congresso
Aliados de Bolsonaro já articulam no Congresso uma proposta de anistia para reverter os efeitos da condenação. Deputados da base bolsonarista devem pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, a colocar o tema em votação nos próximos dias.
*Agência Brasil
Leia mais:
Bolsonaro é condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado
VÍDEO: Bolsonaro chama mulheres petistas de ‘feias’ e ‘incomíveis’
Fux vota para absolver Bolsonaro de todos os crimes no STF
📲 Quer ficar por dentro das últimas notícias direto no seu WhatsApp? Acesse agora o canal oficial do Portal Meu Amazonas e receba atualizações em tempo real sobre política, meio ambiente, cultura e muito mais. 👉 Clique aqui para entrar no canal
Fale com a redação do Portal Meu Amazonas:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: 92-991488431
