A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete envolvidos na chamada trama golpista de 2022. A manifestação foi protocolada na noite desta segunda-feira (14), às 23h45, e marca a última fase do processo antes do julgamento, previsto para setembro.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os acusados devem ser condenados por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado, dano qualificado pela violência;
- Grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas somadas ultrapassam os 30 anos de prisão.
Quem são os acusados
Além de Jair Bolsonaro, a PGR incluiu no pedido de condenação os seguintes nomes:
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Walter Braga Netto – general, ex-ministro e vice de Bolsonaro em 2022
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General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator no caso
No caso de Mauro Cid, a PGR recomenda a suspensão da pena, devido ao acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.
O papel de Bolsonaro, segundo a PGR
De acordo com Gonet, Jair Bolsonaro liderava a organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para instaurar um golpe de Estado. A manifestação afirma que o ex-presidente usou o aparato do governo para deslegitimar as eleições, mobilizando recursos públicos e apoio militar para fomentar instabilidade e defender medidas autoritárias.
Próximos passos no STF
Com o documento da PGR entregue, o STF abriu prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas alegações finais. Em seguida, os advogados dos demais réus deverão se manifestar no mesmo prazo.
Após isso, a Primeira Turma do Supremo marcará a data do julgamento. A expectativa é de que ele ocorra em setembro de 2025.
*Agência Brasil
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