Manaus–AM – O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) teve oito matérias aprovadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira, 19. Entre os projetos aprovados estão temas como autismo, maternidade, segurança da mulher, setor primário e isenção de energia elétrica para ribeirinhos afetados por seca ou cheia.
Para o deputado, as matérias são relevantes e irão beneficiar a sociedade:
“Feliz com a aprovação desses projetos. São matérias de grande relevância para a nossa população que se tornarão leis em breve. Meu mandato é pautado em qualidade e não em quantidade. Priorizamos legislar sobre temas que irão impactar diretamente na vida dos amazonenses. Exemplo disso é o projeto de lei 750/2023, que dá isenção de energia elétrica para o ribeirinho afetado pela seca ou cheia. Quando acontecem essas calamidades, a produção agropecuária e a logística são afetadas diretamente. Ter esse incentivo é importante”, disse Abrahim.
Projetos Aprovados
Também foi aprovado o projeto n.º 648/2023, que proíbe as operadoras privadas de plano de saúde de suspender ou cancelar, sem justa causa e sem prévio aviso, os serviços a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além do PL nº 1063/2023, que prioriza o atendimento psicossocial das mães que têm filhos com TEA.
“Devemos ter essa sensibilidade para legislar sobre a causa autista. O tratamento médico é fundamental para o desenvolvimento dessas pessoas que possuem o transtorno. Não podemos permitir que os planos de saúde cancelem sem mais ou sem menos esses serviços tão essenciais para essas famílias. A mãe de uma pessoa autista também precisa de atenção. Tem que estar bem para cuidar do filho”, pontuou Abrahim.
Segurança da Mulher
Na pauta das mulheres, foi aprovada a matéria nº 914/2023, que dispõe sobre a implementação de sinal de alarme para o atendimento emergencial à mulher vítima de violência doméstica ou familiar, amparada por medida protetiva de urgência, devido ao seu descumprimento ou iminente violação.
Maternidade e Agricultura
“Já na pauta das mães, aprovamos os PLs n.º 1040/2023, que institui a Política de Maternidade Segura no Amazonas para promover políticas de redução da mortalidade materna e neonatal, e o n.º 958/2023, que dispõe sobre a preferência no acesso das mães solo, com filhos menores, aos programas sociais do governo do Estado”, explicou o autor dos projetos.
Para dar melhores condições aos agricultores do Amazonas, também foi aprovado o projeto de lei n.º 43/2024, que desenvolve políticas de apoio à reconversão da citricultura. Além da aprovação do PL nº 93/2024, que dispõe sobre diretrizes para implementação do Programa Horta Comunitária Urbana, mediante utilização de espaço público ou privado ociosos no Amazonas.
