Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para líder da Minoria. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira (23) e aumenta o risco de cassação do parlamentar por acúmulo de ausências.
Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro, alegando perseguição política. Em março, pediu licença do mandato, mas o prazo terminou em julho e, desde então, não retornou ao Brasil. Sem presença em sessões, ele corre o risco de perder o mandato.
A oposição articulou sua indicação como líder da Minoria para blindá-lo, já que, pelo regimento, líderes têm ausências automaticamente justificadas. No entanto, Motta usou parecer da Secretaria-Geral da Câmara para barrar a manobra: “Evidencia-se a incompatibilidade do exercício da Liderança da Minoria […] visto que se encontra ausente do território nacional”.
A Constituição determina que deputados que faltarem a um terço das sessões sem justificativa devem perder o mandato.
*Com informações do Terra
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