Tag: câmara dos deputados
Omar Aziz entrega relatório da PEC que acaba com escala 6×1 no Senado
Relator rejeita 12 emendas e mantém texto aprovado pela Câmara, que prevê jornada de 40 horas semanais sem redução salarial.
Candidaturas LGBT+ batem recorde nas eleições de 2026 e chegam a 514 nomes
Número de candidaturas cresceu 57% em relação a 2022, enquanto presença de candidatos LGBT+ avançou principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Comissão aprova projeto sobre uso de celulares por terapeutas de alunos autistas
Proposta autoriza o uso de celulares, tablets e computadores como apoio terapêutico no atendimento a estudantes com TEA e segue em análise na Câmara.
Congresso entra na última semana antes do recesso com PEC 6×1 travada
PEC que reduz a jornada de trabalho segue sem análise no Senado. Projeto que criminaliza a misoginia e medida provisória sobre o frete também podem ficar para o segundo semestre.
MPF alerta que projeto sobre compra de ouro pode ampliar garimpo ilegal na Amazônia
O MPF afirma que projeto em tramitação pode reduzir a fiscalização da compra de ouro, favorecer o garimpo ilegal e ampliar riscos ambientais e à saúde na Amazônia.
STF bloqueia R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de direcionar emendas
Ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-deputado Eduardo Cunha por suspeita de direcionamento irregular de emendas parlamentares.