Manaus (AM) – Dos oito deputados federais do Amazonas, três votaram pela derrubada da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. A medida buscava compensar a revogação de um decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Entre os parlamentares que apoiaram a derrubada da MP estão Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Jr. (União Brasil) e Pauderney Avelino (União Brasil). Já os deputados Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos) votaram para que a medida continuasse a tramitar na Câmara e pudesse seguir ao Senado.
Conteúdo da MP 1303/2025
A MP era considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026. Ela previa tributação de fundos de investimento e ativos virtuais, além de regras para operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. A expectativa era que a medida elevasse a arrecadação em R$ 20,8 bilhões e reduzisse despesas em mais de R$ 10 bilhões.
Para avançar na comissão especial, o relator Carlos Zarattini (PT-SP) negociou acordos com diferentes bancadas, excluindo a tributação sobre apostas (bets) e aplicações em LCI, LCA e LCD. Mesmo com essas alterações, a MP não prosperou
Resultado da votação
O pedido da oposição para retirar a MP de pauta foi aprovado com 251 votos favoráveis e 193 contrários, interrompendo a tramitação da medida antes de seguir para plenário.
Reação do presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão da Câmara em postagem nas redes sociais:
“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária.”
Leia mais:
Cinco deputados federais do Amazonas votam a favor da PEC da Blindagem
Deputados pedem providências contra quedas de energias no Amazonas
Deputados do AM são vaiados em protesto contra PEC da Blindagem
Siga o canal do Portal Meu Amazonas no WhatsApp -CLIQUE AQUI
Fale com a Redação: E-mail: [email protected] e WhatsApp: (92) 99148-8431
