Deputado, que mora nos EUA, é acusado de atuar para desestabilizar instituições brasileiras. Ele também corre risco por excesso de faltas.
Brasília (DF) – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu um processo que pode levar à cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 23 de setembro, com base em uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) que acusa o deputado de condutas incompatíveis com o mandato.
Sanções dos EUA contra o Brasil
A queixa aponta que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro atua em defesa de sanções dos Estados Unidos para desestabilizar instituições brasileiras. Eleito por São Paulo, o deputado vive nos EUA desde o início deste ano, onde se reúne com lideranças americanas. Eduardo Bolsonaro é apontado como um dos incentivadores das sanções econômicas do governo norte-americano contra autoridades e produtos do Brasil.
O processo no Conselho de Ética é a primeira fase do procedimento. O presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), deve escolher o relator do caso até esta sexta-feira, 26 de setembro, a partir de uma lista com três potenciais nomes: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG).
Duas frentes de pressão contra o deputado
A formalização do processo no Conselho de Ética é um elemento adicional de pressão sobre o mandato de Eduardo. Ele também enfrenta risco de cassação por excesso de faltas injustificadas. Desde agosto, o deputado tem contabilizado ausências, o que contraria as regras internas da Câmara.
Uma manobra de aliados da família Bolsonaro para nomeá-lo líder da minoria, visando abonar as faltas, acabou frustrada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação, mantendo a contagem das ausências. Na prática, o mandato de Eduardo Bolsonaro agora está em jogo em duas frentes:
- Quebra de decoro parlamentar: o processo no Conselho de Ética, com base na acusação de atuação em solo americano para desestabilizar o país.
- Excesso de faltas: o risco de cassação pela ausência em sessões.
Denúncia da PGR intensifica pressão sobre Bolsonaro
As complicações de Eduardo Bolsonaro não se restringem à Câmara. Na última segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) o denunciou no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de coação no curso do processo. O Ministério Público Federal entende que o deputado agiu para pressionar autoridades brasileiras e influenciar investigações que envolvem seu pai.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu notificação à Câmara sobre a denúncia para “fins de avaliação disciplinar“, ressaltando que os atos do deputado têm um “grave alcance institucional”.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, deu 15 dias para que Eduardo Bolsonaro apresente sua defesa. O deputado nega as acusações e argumenta que está sob jurisdição americana.
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