Manaus (AM) – O deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), está impulsionando uma iniciativa inovadora. O Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, de sua autoria, está prestes a entrar na pauta de votação após percorrer todas as comissões técnicas do Poder Legislativo.
A proposta visa criar o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo, fortalecendo a autonomia financeira dessas mulheres no mercado de trabalho.
“Nosso projeto tem o propósito de promover a autonomia financeira das mães solo, proporcionando sua integração no mercado de trabalho. Queremos melhorar a qualidade de vida delas, oferecendo meios para se sustentarem e cuidarem de seus filhos. A empregabilidade é crucial para garantir tranquilidade no âmbito familiar,” destacou Roberto Cidade.
O projeto abrange mulheres chefes de família monoparental, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com dependentes de até 18 anos.
Entre suas diretrizes, destaca-se o estímulo às empresas para disponibilizarem vagas de emprego e estabelecerem relações comerciais e de serviços com as mães solo. Além disso, visa combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
“Todos ganham com essa iniciativa. Mães solo são comprometidas e empresas que apoiam o projeto, contribuindo para a geração de emprego e renda, receberão o selo ‘Empresa Amiga da Mãe Solo’. É nossa maneira de reconhecer essa valiosa contribuição para a sociedade,” enfatizou Cidade.
O termo “mãe solo” refere-se a mulheres responsáveis integralmente pela criação e educação de seus filhos, abrangendo tanto as questões financeiras quanto o tempo dedicado.
Desafios na Região Norte:
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil revelam que, em 2023, foram registradas 160.658 certidões de nascimento no Brasil em que consta apenas o nome da mãe, indicando a ausência do pai. Esse número representa um aumento em relação a 2022, evidenciando a necessidade de abordar a questão.
Das 2.358.947 crianças registradas no Brasil até dezembro de 2023, as 160.658 com pais ausentes correspondem a 6,32% dos nascimentos.
A região Norte lidera, com um percentual de 10% de pais ausentes, destacando a importância do projeto proposto por Roberto Cidade nesse contexto desafiador.
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