Navegando: projeto de lei
A proposta visa criar o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo, fortalecendo a autonomia financeira dessas mulheres no mercado de trabalho.
Para o deputado Amom Mandel, a mudança é uma forma de atuar na luta contra toda violência cometida contra a mulher.
Manaus (AM) – O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 2.445/2023, que estabelece incentivos fiscais e sociais para fomentar a produção…
PL encaminhado à Aleam também institui a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas
De acordo com o projeto, os advogados deverão apresentar, em cada ocasião, a sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) juntamente com uma procuração simples para comprovar o direito ao atendimento prioritário.
Parlamentar também teve Projeto de Emenda à Loman deliberado nesta segunda-feira (26)
Membros do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) conquistaram nesta terça-feira (6) a possibilidade de receber um bônus de até R$ 12,5 mil sobre suas remunerações, que podem chegar a até R$ 37,5 mil, dependendo do cargo ocupado
Às vésperas do Dia Mundial da Segurança Alimentar, celebrado em 7 de junho, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei 126/2023, que impõe restrições à oferta de embutidos, enlatados e bebidas artificiais no cardápio da alimentação escolar da rede pública de ensino no Estado do Amazonas.
Matéria recebeu parecer favorável e seguiu para Comissão de Finanças e Orçamento
Depois de passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Economia e Finanças, projeto retorna à discussão em plenário