Tag: projeto de lei
Comissão aprova projeto sobre uso de celulares por terapeutas de alunos autistas
Proposta autoriza o uso de celulares, tablets e computadores como apoio terapêutico no atendimento a estudantes com TEA e segue em análise na Câmara.
Vereador de Manaus apresenta projeto para criar Dia do Influenciador Digital
Manaus (AM) – O vereador Eurico Tavares apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 011/2026, que propõe instituir o...
Projeto quer obrigar farmácias do SUS a aceitar receitas prescritas por enfermeiros
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode ampliar acesso a medicamentos pela população
Projeto de Lei proíbe cobrança de água em poços artesianos de condomínios em Manaus
Matéria que visa impedir a tarifa de disponibilidade de água e esgoto em condomínios não conectados à rede pública ganha parecer favorável em comissão na CMM.
VÍDEO: Motociclistas de aplicativos protestam contra Projeto de Lei em Manaus
Manaus (AM) - Motociclistas que trabalham por meio de aplicativos realizaram uma manifestação nesta terça-feira (10), em Manaus, contra o Projeto de Lei nº...
Projeto de Alberto Neto vincula incentivos fiscais da ZFM a ações sociais
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 1996/2024, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM).