Tag: projeto de lei
Projeto de Caio André, que torna tucunaré símbolo da pesca esportiva, vai à sanção
Parlamentar também teve Projeto de Emenda à Loman deliberado nesta segunda-feira (26)
Membros do Ministério Público do AM podem receber bônus de até R$ 12,5 mil
Membros do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) conquistaram nesta terça-feira (6) a possibilidade de receber um bônus de até R$ 12,5 mil sobre suas remunerações, que podem chegar a até R$ 37,5 mil, dependendo do cargo ocupado
Embutidos, enlatados e sucos artificiais serão restringidos na alimentação escolar no AM
Às vésperas do Dia Mundial da Segurança Alimentar, celebrado em 7 de junho, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei 126/2023, que impõe restrições à oferta de embutidos, enlatados e bebidas artificiais no cardápio da alimentação escolar da rede pública de ensino no Estado do Amazonas.
PL de Caio André que reconhece caráter educacional e formativo da capoeira avança na CMM
Matéria recebeu parecer favorável e seguiu para Comissão de Finanças e Orçamento
PL de Caio André é aprovado e segue pra votação final na segunda-feira (27)
Depois de passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Economia e Finanças, projeto retorna à discussão em plenário