Em uma decisão que quebra um jejum de 132 anos, o Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-advogado-geral da União não alcançou os 41 votos favoráveis necessários no plenário, consolidando o maior impasse político entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional neste mandato.
O Placar e a Sabatina
A votação ocorreu após uma maratona de oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Messias havia sido aprovado por um placar apertado de 16 a 11. No entanto, no plenário, a articulação governista falhou. Apesar de o governo calcular o apoio de 45 senadores, a oposição conseguiu mobilizar votos suficientes para barrar o nome, aproveitando o caráter secreto da votação.
A rejeição é um fato raríssimo na história republicana. A última vez que o Senado barrou um indicado ao STF foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Em 132 anos, apenas cinco nomes haviam sido rejeitados pela Casa Alta.
Tensões Políticas e Perfil
A indicação de Messias, feita em novembro do ano passado, enfrentou resistência desde o início. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), era um dos principais articuladores contra o nome, defendendo nos bastidores a indicação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Durante a sabatina, Jorge Messias buscou um tom conciliador:
- Pauta de Costumes: Reforçou seu perfil evangélico e declarou ser “totalmente” contra o aborto.
- Equilíbrio de Poderes: Defendeu a limitação de decisões monocráticas no STF e criticou a duração do inquérito das fake news, afirmando que processos precisam ter “começo, meio e fim”.
O Que Acontece Agora?
Com a derrota, Jorge Messias é o primeiro indicado de Lula a ser rejeitado neste mandato (Zanin e Dino foram aprovados anteriormente). Cabe agora ao presidente da República indicar um novo nome para ocupar a vaga aberta na Corte.
🔵 ENTENDA
A rejeição de um indicado ao STF é um exercício do sistema de “freios e contrapesos” (checks and balances). Embora o Presidente tenha a prerrogativa de indicar, o Senado possui a palavra final para garantir que o escolhido tenha “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Politicamente, o resultado sinaliza um enfraquecimento da base governista no Senado e uma maior influência do “Centrão” e da oposição sobre as escolhas de cargos vitais do Judiciário.
SAIBA MAIS
A partir de agora, abre-se uma nova bolsa de apostas em Brasília. Nomes como o de ministros do STJ e até figuras do próprio Legislativo voltam ao radar de Lula. A rejeição de Messias mexe no tabuleiro político para as eleições de 2026, pois demonstra que o governo precisará negociar ainda mais com o grupo liderado por Alcolumbre e Pacheco para aprovar nomes de relevância constitucional.
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