Os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga declararam ser contrários à PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira (16), e que agora segue para votação no Senado.
A proposta determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentares dependa de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta da Casa respectiva. Além disso, concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) a presidentes de partidos com assentos no Parlamento.
Omar Aziz destaca necessidade de transparência
Omar Aziz afirmou que o Brasil precisa de mais transparência e não de mais imunidades. Ele destacou que o Parlamento já possui prerrogativas suficientes e que não se deve aceitar propostas que ampliem privilégios em detrimento da sociedade. O senador ressaltou a importância de discutir medidas que impactem positivamente a população e promover um debate político amplo, participativo e transparente.
“O Brasil precisa de mais transparência, não de mais imunidades. O Parlamento já possui prerrogativas suficientes e não podemos aceitar propostas que ampliem privilégios em detrimento da sociedade.”
Eduardo Braga critica a criação de privilégios
Eduardo Braga afirmou que a PEC da Blindagem não protege a democracia, mas sim a impunidade, criando uma casta de parlamentares acima da lei e intocáveis diante de investigações e processos criminais. Segundo ele, a proposta é um ataque frontal à Constituição de 1988, mina a transparência, enfraquece as instituições e ameaça a justiça.
“A chamada PEC da Blindagem não protege a democracia, protege a impunidade. Quer criar uma casta de parlamentares acima da lei, intocáveis diante de investigações e processos criminais.”
No Senado, ambos já deixaram claro que não aceitarão privilégios inaceitáveis numa democracia. Os senadores reforçam a posição firme contra a PEC e a favor de um Brasil justo, transparente e democrático.
Leia mais:
PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais
Cinco deputados federais do Amazonas votam a favor da PEC da Blindagem
Eleições unificadas e fim da reeleição: O que muda com a PEC 12/2022
