Tag: ECA
Trabalho infantil no Norte tem maior taxa do país, diz IBGE
Região soma 249 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa condição em 2025 e não acompanha a queda nacional, que levou o Brasil ao menor patamar da série histórica
Manaus tem menos da metade dos Conselhos Tutelares previstos
MPAM cobra na Justiça duas unidades que a Prefeitura deveria ter criado desde 2019. Mesmo com elas, a capital continuaria longe do mínimo de 23 recomendado pelo Conanda.
MPAM recomenda criação de Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Borba
Município terá de criar comissão para elaborar o plano e estruturar ações voltadas ao atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Adega é interditada e comerciante é detido por vender bebidas alcoólicas a menores em Manaus
Fiscalização em Manaus: Adega que tinha 32 menores bebendo é interditada pela justiça neste domingo.
MP do Amazonas coordena missão do CNDH sobre tortura em centros socioeducativos do Ceará
O Ministério Público do Amazonas, liderado por Leda Mara Albuquerque, coordenou uma missão que revelou graves denúncias de tortura e violações no sistema socioeducativo do Ceará
Professor é preso por perseguir adolescente e exigir fotos íntimas no AM
Um professor foi preso em flagrante nesta quarta-feira (21) no Amazonas, acusado de crimes sexuais contra uma adolescente de 15 anos. A operação foi...