Tag: Gilmar Mendes
Pejotização no STF: decisão adiada para outubro pode mudar regras do trabalho
Supremo suspendeu todos os processos sobre pejotização e ouvirá entidades em audiência pública que promete confrontar tradição da CLT com pressões por modernização
STF adia...
STF condena Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão pela segunda vez
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três...
Gilmar Mendes defende Moraes e diz que STF seguirá firme
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa de seu colega Alexandre de Moraes após ele ser alvo de sanções...
Para ministro do STF, Brasil vive capítulo de resistência democrática
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira (10), em Brasília, que o país está escrevendo um "capítulo inédito na...
Virgínia Fonseca poderá ficar em silêncio na CPI das Bets, decide Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a influenciadora digital Virgínia Fonseca a exercer o direito ao silêncio durante o depoimento...