Tag: pais
STJ determina multa para pais que recusaram vacinar filhos contra a Covid-19 no Paraná
STJ determina multa para pais que recusarem vacinar filhos contra a Covid-19 e confirmou a multa de três salários mínimos
Defensoria Pública garante retorno de criança indígena à família após descaso de instituições
DPE-AM assegura retorno de bebê indígena à família após decisão judicial suspensa. Casal procurou ajuda em Tabatinga após criança adoecer.