Tag: PL da Dosimetria
Lula veta PL da Dosimetria que poderia beneficiar Bolsonaro
Brasília (DF) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL...
Senado aprova PL da Dosimetria; Plínio Valério é único senador do AM a votar a favor
Projeto que altera cálculo de penas segue para sanção; Eduardo Braga e Omar Aziz não votaram