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Destes, 18 processos são da pauta de adiados, que voltam para julgamento após solicitação de prazo adicional pelos membros do colegiado para análise mais detalhada.
As sessões do Tribunal Pleno são reuniões regulares onde os conselheiros se reúnem para discutir e decidir sobre matérias relacionadas às suas competências,
Antônio Rosa Júnior ressaltou a trajetória da conselheira Yara e sua ascensão pela segunda vez à presidência do TCE-AM.
Assumindo a presidência em 1º de dezembro, Yara Lins liderará o TCE-AM no biênio 2024-2025.
Vinculado diretamente à presidência do Tribunal, o cargo tem por atribuições principais a coordenação de atividades de inteligência e contrainteligência, realizando a coleta de dados, informações, pesquisa e análise para fiscalização da Corte relacionada aos atos de órgãos jurisdicionados.
A medida cautelar foi concedida como resposta a uma representação feita pelo vereador William ‘Alemão’.
A nota técnica, desenvolvida pela Diretoria de Licitações e Contratos do TCE-AM, foi determinada devido à prática comum de contratação de empresas para o fretamento de aeronaves por órgãos públicos
A denúncia ganhou destaque e foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informou a senadora Soraya Thronicke, em uma rede social.
Os vencedores receberão como prêmios notebook, tablet e smartphone.
O contrato, que envolve o montante de R$ 490 mil, tornou-se ponto de discussão na cidade de Manacapuru