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Concurso de redação do TCE Amazonas tem parceria com a SEDUC-AM – Foto: Divulgação
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu medida cautelar suspendendo, de forma imediata, a venda de ingressos para o festival “Sou Manaus – Passo a Paço”. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM desta quarta-feira (30/08).
O ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Jonas Castro Ribeiro, terá que devolver aos cofres públicos o valor total de R$ 711,1 mil, entre multas, glosa e alcance, referente ao exercício de 2020.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está na vanguarda da implementação da Lei 14.333/2021, também conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos, sendo um dos pioneiros entre os órgãos públicos do Amazonas a adotá-la
As irregularidades na prestação de contas em órgãos públicos no interior do Amazonas está na mira do tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Dessa vez o alvo dos conselheiros foi a Câmara Municipal de Alvarães, no exercício de 2021.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, por meio da Diretoria de Saúde (Disau) e Escola de Contas Públicas (ECP), na próxima sexta-feira (21), roda de conversas focada na discussão da hiperatividade e diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e membro do Conselho Fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Mario de Mello, participou nesta terça-feira (27) do lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública (FPMTP), que ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com a assessoria, é necessário que tais contratos tenham mais transparência, legalidade, impessoalidade, além de publicidade, moralidade e eficiência, princípios constitucionais impostos à Administração Pública.
Em uma mobilização nacional promovida pela Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se une às outras 32 Cortes do país para fiscalizar a transparência de pelo menos 8 mil portais públicos.
Um termo de cooperação firmado nesta quarta-feira (14) entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) vai garantir mestrado em direito aos servidores de ambas instituições.