Manaus–AM – Dois filhos de N.C.C., indígena Ticuna, foram reunidos com a mãe em Foz do Iguaçu–PR em agosto de 2024, graças à atuação das Defensorias Públicas do Amazonas (DPE-AM) e do Paraná (DPE-PR).
A mãe, que havia deixado as crianças sob os cuidados do pai em Tabatinga para cursar Antropologia na UNILA, enfrentou o abandono dos filhos pelo ex-companheiro, o que levou à intervenção das instituições.
Viagem após acordo
As crianças viajaram gratuitamente de Tabatinga para o Paraná, após um acordo viabilizado pelas DPEs. Além do reencontro, N.C.C. conseguiu a regularização da guarda, documentos e pensão alimentícia. O pai pagará os valores estipulados por lei.
Desde fevereiro de 2024, a ação envolveu a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc-AM), a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Funai.
As Defensorias comprovaram que o pai, descumprindo o acordo inicial, deixou os filhos aos cuidados do irmão mais velho, de 20 anos.
Termos da guarda
A defensora pública Naira Frutos Gonzalez (DPE-PR) entrou em contato com a DPE-AM para garantir a mudança das crianças para Foz do Iguaçu, onde agora moram com a mãe e o atual companheiro dela. Em audiência online, o ex-casal acertou os termos da guarda e da pensão alimentícia.
A viagem de 19 horas, acompanhada por uma assistente social da Sejusc-AM, envolveu um trajeto de Manaus a Foz, com escala no Rio de Janeiro.
“Estou muito feliz! Graças a Deus, meus filhos estão comigo agora”, celebrou N.C.C.
Leandro Zanata, defensor público do Amazonas, destacou a importância da cooperação entre as Defensorias, especialmente em casos que envolvem pessoas vulneráveis. Sem essa parceria, N.C.C. teria enfrentado grandes dificuldades para rever os filhos.
Thereza Rayana Klauck, defensora pública do Paraná, ressaltou que a região da tríplice fronteira frequentemente testemunha situações semelhantes devido à diversidade cultural e oportunidades na área. Essa foi a segunda ação colaborativa entre as Defensorias para reunir famílias Ticuna, a primeira ocorrendo em novembro de 2023.
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