Navegando: Defensoria Pública do Amazonas
Manaus (AM) – O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar a…
O mutirão no Shopping Grande Circular será realizado das 9h às 13h. Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e documentos que comprovem o problema com o serviço de água ou energia.
De acordo com os representantes da associação, aproximadamente três mil pessoas podem ser impactadas com a ação de retirada dos flutuantes dos rios Negro e Tarumã-Açu, determinada por decisão judicial.
Na última sexta-feira, a Vara Única de Juruá emitiu uma sentença julgando procedente o pedido dos assistidos e concedendo tutela de evidência.
Com o propósito de oferecer suporte jurídico e promover a acessibilidade da sociedade ao Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) conta com uma unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em suas instalações.