MANAUS (AM) – Um imóvel protegido por legislação de preservação histórica teve parte da fachada demolida sem autorização no Centro Histórico de Manaus. A intervenção ocorreu em um prédio localizado na avenida Joaquim Nabuco, uma das vias mais tradicionais da capital amazonense.
Após denúncia, equipes da Prefeitura de Manaus e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) interditaram e embargaram a obra. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) também apreendeu materiais utilizados na intervenção.
Segundo a fiscalização, o imóvel integra a poligonal de proteção do Centro Histórico e é classificado como bem de interesse de preservação de segundo grau, conforme o Decreto Municipal nº 7.176/04.
Fachada foi alterada sem autorização
De acordo com o Implurb, o imóvel passou por demolição total dos ambientes internos e por alterações parciais na fachada para instalação de uma porta de enrolar.
A obra ocorreu sem licença municipal ou autorização dos órgãos responsáveis pela preservação patrimonial.
A equipe técnica constatou que a intervenção desrespeitou as normas urbanísticas e atingiu diretamente um imóvel protegido por legislação específica.
Centro Histórico possui regras especiais
Imóveis localizados em áreas históricas de Manaus estão sujeitos a regras específicas de preservação.
Segundo a gerente de Patrimônio Histórico do Implurb, arquiteta e urbanista Landa Bernardo, qualquer demolição ou alteração estrutural precisa ser previamente analisada pelos órgãos competentes.
“É inadmissível que, em pleno Centro Histórico, alguém decida ignorar os procedimentos legais e promover uma intervenção clandestina em um imóvel protegido. O patrimônio cultural pertence à memória coletiva da cidade”, afirmou.
Segundo a arquiteta, não houve qualquer solicitação de autorização ou tentativa de regularização antes da execução da obra.
Proprietário poderá sofrer penalidades
Após identificar a irregularidade, o Implurb e o Iphan determinaram o bloqueio do imóvel nos sistemas municipais de análise urbanística.
Com a medida, o lote não poderá receber novas aprovações ou licenças até a conclusão dos procedimentos administrativos e definição das sanções previstas em lei.
“O responsável vai sofrer sanções administrativas e penalidades relacionadas ao dano causado ao patrimônio histórico. Não existe a lógica de demolir primeiro para depois construir o que quiser”, destacou Landa Bernardo.
Centro Histórico enfrenta desafios de preservação
A preservação dos imóveis históricos é considerada um dos principais desafios urbanísticos de Manaus.
Além de representar parte da memória arquitetônica da cidade, os prédios históricos ajudam a contar a trajetória econômica, cultural e social da capital amazonense.
A Prefeitura informou que continuará intensificando a fiscalização em imóveis protegidos para evitar novas intervenções irregulares e preservar o patrimônio histórico manauara.
SAIBA MAIS
O imóvel está localizado na avenida Joaquim Nabuco, área inserida na poligonal de proteção do Centro Histórico de Manaus.
Segundo o Implurb, a obra foi embargada após denúncia e o responsável poderá responder por danos ao patrimônio histórico protegido por legislação municipal.
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