Amazonas – O concurso público 02/2024 do município de Juruá, realizado pelo Instituto Abaré-Eté, foi suspenso pela Justiça após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) identificar indícios de favorecimento a determinados candidatos. A investigação apontou aumentos expressivos e inexplicáveis nas pontuações entre o resultado preliminar e a classificação final.
Discrepâncias nas notas
De acordo com a ação civil pública (ACP) do promotor Rafael Augusto Del Castillo da Fonseca, candidatos que não atingiram o percentual mínimo de aprovação tiveram suas pontuações elevadas abruptamente. Um exemplo é o de um candidato que, após obter 10 pontos na prova objetiva, teve sua nota aumentada para 25, alcançando a primeira colocação. Casos semelhantes foram registrados em cargos como auxiliar administrativo, recepcionista, fisioterapeuta e engenheiro.
Medidas judiciais
O MPAM solicitou a suspensão imediata do concurso como medida cautelar e, no mérito, pediu a anulação do certame, a declaração de inidoneidade do Instituto Abaré-Eté e a realização de um novo concurso. A Justiça deferiu a suspensão do certame até deliberação final.
Defesa do Instituto
O Instituto Abaré-Eté alegou que as alterações nas pontuações ocorreram devido a um processo de calibração do sistema de leitura óptica dos cartões-resposta. Segundo a banca, algumas marcações foram registradas de forma inadequada pelos candidatos, o que exigiu ajustes para garantir a precisão das respostas. O Instituto afirmou que esse procedimento é comum em concursos públicos e visa evitar prejuízos aos candidatos.
Contestação do MP
O Ministério Público rejeitou a justificativa, destacando que, conforme o edital, a correta marcação dos cartões-resposta é de responsabilidade exclusiva dos candidatos. Erros, rasuras ou marcações fora do padrão podem levar à anulação das respostas ou à exclusão do certame. O MPAM segue acompanhando o caso para garantir a lisura do processo e a igualdade de condições entre os candidatos.
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