Manaus (AM) – A Justiçado Amazonas s decidiu, nesta segunda-feira (17), suspender por até 30 dias o processo que trata da tarifa de transporte coletivo urbano. A decisão foi tomada durante uma audiência de conciliação com o objetivo de realizar uma reunião técnica para detalhar as propostas apresentadas na audiência anterior, ocorrida em 13 de março.
Participantes da audiência
A audiência foi presidida pela juíza Etelvina Lobo Braga e contou com a participação dos promotores Sheyla Andrade e Edinaldo Medeiros, autores da ação, além do procurador do Município de Manaus, Rafael Bertazzo, e do diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Arnaldo Flores.
Reunião técnica proposta
O Ministério Público sugeriu a realização de uma reunião técnica para que o Município de Manaus explique detalhadamente as cláusulas do acordo. “Precisamos analisar os custos reais para subsidiar a decisão da juíza”, afirmou o promotor Edinaldo Medeiros. Após a análise, o termo será apresentado ao Juízo para homologação.
Temas debatidos
Durante a audiência, foram discutidos temas como:
- A organização do sistema para acesso a dados dos usuários no CadÚnico;
- A renovação da frota de ônibus;
- A necessidade de transparência nos dados do sistema de transporte coletivo;
- A segurança dentro dos ônibus.
A juíza Etelvina Lobo Braga destacou a importância da segurança nos ônibus, especialmente em áreas de risco conhecidas. Ela ressaltou que a falta de segurança afasta os usuários do transporte coletivo, aumentando o uso de motocicletas e, consequentemente, o número de acidentes de trânsito, com impactos também na área da saúde.
Próximos passos
O processo ficará suspenso por até 30 dias para a realização da reunião técnica. Após a análise das propostas, o termo de acordo será submetido à juíza para homologação.
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