MANAUS (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a implantação de unidades de terapia intensiva (UTI) adulto e neonatal e de um tomógrafo no Hospital Geral e Maternidade Lázaro Reis, em Manacapuru. As pendências permanecem mesmo após a equipe corrigir parte das irregularidades que a inspeção realizada em dezembro de 2025 identificou.
Na vistoria anterior, a Promotoria de Justiça de Manacapuru também apontou problemas como ausência de banheiro adaptado para pessoas com deficiência, falta de materiais, estrutura inadequada para a cozinha e lavanderia, fiação elétrica exposta, piso deteriorado na sala de raio-X e ausência de equipamento para endoscopia. Segundo a prefeitura, essas falhas já foram sanadas.
“O procedimento foi instaurado para acompanhar a resolução dos problemas restantes, especialmente a ausência de UTI e de tomógrafo”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza.
Prefeitura tem 15 dias para prestar informações
O MPAM concedeu prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Manacapuru e a Secretaria Municipal de Saúde apresentem documentos. Esses documentos devem comprovar as tratativas com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) para viabilizar a implantação das UTIs adulto e neonatal.
Os órgãos também deverão informar qual empresa contrataram para instalar o tomógrafo. Além disso, deverão informar se já concluíram o laudo técnico que apontará as adequações necessárias para colocar o equipamento em funcionamento.
Melhorias foram realizadas após inspeção
Após a fiscalização realizada no fim de 2025, a administração municipal informou ter adotado uma série de medidas para corrigir parte das irregularidades identificadas.
Entre as ações estão a vinculação da unidade ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), a inauguração de uma nova cozinha, a instalação de uma lavanderia, a correção da fiação exposta na sala de raio-X e adequações na estrutura do hospital.
O município também informou que mantém negociações com o Ministério da Saúde para obter recursos destinados à implantação das UTIs. Também negocia sobre a contratação de um laboratório especializado para emissão de resultados de biópsias.
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