Manaus (AM) – Em um esforço para ouvir e endereçar as demandas das comunidades indígenas da região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma importante reunião com líderes Kanamaris no município de Atalaia do Norte (AM) no último mês.
Um dos principais temas discutidos foi a busca por melhorias nas condições para acesso aos benefícios sociais oferecidos pelo governo.
Benefícios Sociais
De acordo com relatos dos indígenas, o tempo de viagem até a cidade para obter benefícios sociais como Bolsa Família e aposentadoria pode chegar a cinco a dez dias de viagem de barco, sem considerar o retorno.
Muitos enfrentam longos períodos acampados no porto de Atalaia do Norte, aguardando a conclusão dos trâmites para concessão do benefício. Além disso, enfrentam problemas de saúde decorrentes do consumo de água contaminada na região.
O MPF, munido dessas informações, está trabalhando para propor melhorias nos processos de concessão desses benefícios, visando não apenas melhores condições de atendimento, mas também uma maior eficiência na distribuição das informações sobre os programas sociais diretamente nas aldeias. Isso, segundo o órgão, reduziria a necessidade de deslocamento e os riscos associados aos longos períodos sem estrutura adequada.
Caixa Econômica Federal
Além disso, o MPF planeja solicitar à Caixa Econômica Federal melhorias no atendimento aos indígenas, incluindo prazos mais amplos para saques dos benefícios e melhorias nas condições de acesso à única agência local, localizada a duas horas da sede de Atalaia do Norte por via fluvial.
A visita foi conduzida pelo procurador da República em Tabatinga, Gustavo Galvão Borner, e contou com a presença de representantes de várias entidades, incluindo prefeitura, Secretarias de Assistência Social e Educação, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari e Funai, com apoio da Capitania Fluvial de Tabatinga e da Polícia Federal.
Mortalidade infantil
Além das melhorias nos processos de concessão de benefícios sociais, o MPF também está investigando altos índices de mortalidade infantil e desnutrição, especialmente entre as crianças Kanamaris.
Desde 2012, o órgão monitora esses índices, que estão muito acima da média estadual. A etnia está presente em 16 aldeias na região do Vale do Javari, com uma população estimada em mais de 1,6 mil pessoas.
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