Tag: direitos indígenas
MPF cobra providências para crise humanitária do povo Warao em Manaus
Ação civil pública aponta omissões e pede políticas públicas urgentes para indígenas em situação de vulnerabilidade
Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação...
Estudante Kokama e professora reforçam importância do Dia dos Povos Indígenas
Manaus (AM) - Em 9 de agosto, o mundo celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas, criado pela ONU para fortalecer a preservação cultural...
MPF garante direitos dos Waimiri-Atroari sobre terras inundadas por hidrelétrica no Amazonas
Justiça Federal reconhece direitos dos Waimiri-Atroari sobre terras inundadas pela hidrelétrica de Balbina, no Amazonas.
MPF pede suspensão do projeto de crédito de carbono no Amazonas
MPF entra na Justiça para suspender projeto de crédito de carbono do governo do Amazonas
MPF pede intervenção judicial em licenças para Potássio do Brasil no Amazonas
Ministério Público Federal no AM recorreu à Justiça para alertar sobre necessidade de intervenção para exploração de potássio no AM
MPF se reúne com lideranças do Vale do Javari para defender direitos indígenas
Um dos principais temas discutidos foi a busca por melhorias nas condições para acesso aos benefícios sociais oferecidos pelo governo.