Maués–AM – A 1.ª Vara de Maués concluiu na sexta-feira (26/07) a primeira etapa do “Mutirão do Tribunal do Júri”. Durante o período de 22 a 26 de julho, nove dos dez processos pautados foram julgados pelo Conselho de Sentença em sessões presididas pelos juízes Andressa Piazzi Brandemarti e Paulo José Benevides dos Santos.
As sessões ocorreram no Plenário da Câmara Municipal de Maués e no Plenário do Fórum de Justiça Desembargador Oyama Cesar Ituassú da Silva.
Condenação por Homicídio Qualificado
No júri do Processo n.º 000575-19.2019.8.04.5801, realizado na quarta-feira (24/07), Paulo Pedro Barbosa de Lima foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo homicídio do enteado, Jeferson Pereira Pandura. O crime aconteceu em agosto de 2019, na Rua 10, Novo Bairro.
O Conselho de Sentença aceitou a tese da Acusação, que enquadrou Paulo Pedro Barbosa nas penas do artigo 121, parágrafo 2, inciso II do Código Penal (homicídio qualificado, por motivo fútil). Segundo o processo, o réu e a vítima tiveram um desentendimento que resultou em luta corporal. Durante a briga, Paulo Pedro foi até a cozinha, pegou uma espingarda e atirou na vítima.
A defesa sustentou a legítima defesa e pediu a retirada da qualificadora, o que foi rejeitado pelos jurados. Da sentença cabe apelação, e o réu tem o direito de recorrer em liberdade.
Outro Julgamento e Condenação
Na sexta-feira (26/07), o Processo n.º 0000046-97.2019.8.04.5801 resultou na condenação de Josiney de Matos Pinto a 12 anos e três meses de reclusão por homicídio qualificado, previsto no artigo 121, parágrafo 2.º, inciso IV (crime à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou recurso que dificulte a defesa do ofendido).
O julgamento foi presidido pelo juiz Paulo José Benevides dos Santos, no Plenário do Fórum Desembargador Oyama Cesar Ituassú da Silva.
Josiney foi condenado por matar Jackson Ferreira Oliveira com estocadas de faca pelas costas. No mesmo processo, Danison Michiles da Silva foi absolvido pelo Conselho de Sentença.
O mutirão continua nesta semana com outros dez processos em pauta.
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