Por: Giovana Félix
Manaus–AM – O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance.
A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (25), durante a 22ª Sessão Ordinária, no Plenário da Corte de Contas.
O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, usou apontamentos dos órgãos técnicos da Corte para aplicar as penas aos gestores, devido a inúmeras restrições não sanadas, conforme o relatório técnico.
Leandro Bezerra de Souza geriu o Fundo de Saúde de Iranduba de janeiro a junho de 2020, e Amilton Bezerra Gadelha foi o responsável de junho a dezembro do mesmo ano.
Segundo o relatório, os gestores compraram combustíveis a preços acima da tabela de referência da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e não apresentaram documentos técnicos para a contratação de obras e serviços de engenharia. Também não justificaram aditivos contratuais de prazo e valor, nem definiram responsáveis técnicos para fiscalização e execução dos projetos de engenharia.
Responsabilidades:
Amilton Gadelha, responsabilizado por não comprovar saldo no balanço financeiro e patrimonial, conforme os extratos e documentos apresentados na prestação de contas.
Pelas irregularidades, Leandro de Souza foi multado em R$ 85,3 mil e considerado em alcance de R$ 41,9 mil.
Amilton Gadelha foi multado em mais de R$ 17 mil e considerado em alcance de R$ 502 mil. No total, R$ 643,3 mil devem ser devolvidos aos cofres públicos.
Os gestores têm 30 dias para pagar ou recorrer da decisão do Pleno.
A sessão, conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, contou com a participação de: Júlio Pinheiro, Mario de Mello, Josué Cláudio e Fabian Barbosa, e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho e Luiz Henrique Mendes. O procurador-geral João Barroso representou o Ministério Público de Contas (MPC).
Próxima sessão no dia 02/07
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins convocou a realização da 23ª Sessão Ordinária para o dia 02 de julho, às 10h, com reunião transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do Tribunal.
Texto: Giovanna Félix
Foto: Filipe Jazz
Leia mais:
TCE-AM realiza formatura de 23 adolescentes do programa Menor Aprendiz
Ouvidoria do TCE-AM conclui mais uma ação do programa Aluno ouvidor em Manaus
TCE-AM multa presidente do Fundo de Aposentadoria de Canutama em R$ 1,2 milhão
TCE-AM tem prazo para esclarecer se houve compra de software espião no Amazonas
TCE-AM determina que prefeito de Novo Airão devolva R$ 4 milhões aos cofres públicos
