O Pix, utilizado diariamente por milhões de brasileiros, entrou no centro de uma nova preocupação do governo federal após os Estados Unidos anunciarem a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
A medida, que passa a valer a partir de 5 de junho, amplia o alcance das autoridades norte-americanas para monitorar operações financeiras ligadas às facções e pode aumentar a pressão sobre bancos e instituições financeiras que operam no Brasil.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a decisão pode gerar consequências para o sistema financeiro brasileiro e até afetar o ambiente de funcionamento do Pix.
“Os bancos, as fintechs, vão ter que aumentar custos”, afirmou o ministro ao comentar que as instituições poderão reforçar mecanismos de proteção e compliance diante do novo cenário. Segundo ele, esse aumento de custos pode chegar ao consumidor por meio de tarifas, spreads bancários e juros mais elevados.
Governo teme associação do Pix ao crime organizado
A preocupação do Ministério da Fazenda é que autoridades norte-americanas passem a interpretar o Pix como um instrumento eventualmente utilizado por integrantes das facções para movimentação de recursos.
Em entrevista, Durigan alertou que uma eventual associação entre o sistema de pagamentos instantâneos e organizações criminosas poderia abrir espaço para questionamentos e sanções envolvendo instituições financeiras brasileiras.
“Pode se considerar que as facções criminosas estão usando o Pix”, disse o ministro ao explicar o cenário de risco avaliado pelo governo. Na mesma declaração, ele afirmou que o governo fará “todo o esforço” para evitar prejuízos ao uso da ferramenta pela população.
Especialistas veem risco concentrado nos bancos
Apesar do alerta, especialistas destacam que não existe qualquer decisão para suspender ou bloquear o Pix.
Segundo análises publicadas após o anúncio norte-americano, eventuais impactos estariam mais relacionados à fiscalização de bancos, fintechs e operações suspeitas do que ao funcionamento cotidiano do sistema de pagamentos.
O analista de instituições financeiras Luiz Miguel Santacreu, da Austin Rating, observou que o Pix é amplamente utilizado pela população e que, como qualquer ferramenta financeira, também pode ser usado por criminosos. Isso, porém, não significa que o sistema em si seja irregular ou esteja sob ameaça imediata.
Pix já está no radar dos Estados Unidos
A preocupação do governo brasileiro ocorre em um momento em que o Pix já vinha sendo analisado pelas autoridades norte-americanas em outra frente.
No âmbito de uma investigação comercial aberta pelos Estados Unidos, o sistema brasileiro de pagamentos foi citado por supostamente receber tratamento diferenciado em relação a outros meios eletrônicos de pagamento.
Para integrantes do governo, a combinação entre a investigação comercial e a classificação das facções como organizações terroristas aumenta o grau de atenção sobre o sistema financeiro brasileiro.
O que muda para quem usa Pix?
Até o momento, nada.
Não existe anúncio de bloqueio, suspensão ou alteração no funcionamento do Pix. O que existe é uma preocupação do governo brasileiro com possíveis desdobramentos futuros da decisão norte-americana sobre PCC e CV.
Para usuários, empresas e comerciantes, o sistema continua operando normalmente. O debate atual está concentrado nos efeitos que uma fiscalização mais rigorosa sobre instituições financeiras poderá gerar para os custos do setor bancário e para o ambiente regulatório do país.
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