Fiscalização apreendeu e descartou mais de 80 kg de produtos vencidos ou mal armazenados em Supermercado da zona sul de Manaus
Manaus – O Procon-AM autuou um supermercado da zona sul de Manaus após apreender e descartar mais de 80 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano. A ação ocorreu nesta segunda-feira (12), após denúncia de comercialização de produtos fora do prazo de validade.
Embora o item inicialmente denunciado não tenha sido localizado, os fiscais realizaram uma inspeção completa no estabelecimento.
Durante a vistoria, a equipe identificou diversas irregularidades sanitárias, incluindo produtos armazenados em temperatura inadequada, embalagens violadas, datas de validade adulteradas e forte odor em áreas internas do supermercado.
Carnes e congelados em condições irregulares
Na área de açougue e de produtos congelados, os fiscais encontraram carnes e frangos em más condições de conservação. Havia itens vencidos, descongelados, com embalagens amassadas ou rompidas e fora dos padrões exigidos pela legislação sanitária.
Segundo o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, a situação representava risco direto à saúde dos consumidores.
“Os produtos estavam fora das condições mínimas de segurança alimentar, o que motivou o descarte imediato”, afirmou.
Procon reforça papel da denúncia
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que a ação reforça o compromisso do órgão com a proteção da saúde pública e a importância da participação da população.
“A retirada de mais de 80 kg de alimentos impróprios demonstra nosso compromisso com o consumidor. Agimos a partir de uma denúncia recebida pelas redes sociais e seguimos firmes para impedir que produtos vencidos ou sem informações adequadas cheguem à mesa da população”, declarou.
Penalidades previstas em lei
Todo o material apreendido foi descartado no próprio local. O supermercado responderá a processo administrativo e poderá sofrer aplicação de multa, além de outras sanções previstas em lei.
Entre os produtos descartados estavam carnes, frangos, salsichas, linguiças, pão de alho, manteiga e feijoada enlatada.
De acordo com o Procon-AM, o estabelecimento infringiu os artigos 8º, 18, 31 e 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam da proteção à saúde e segurança, responsabilidade por vício do produto, dever de informação clara e práticas abusivas.
🩺 Risco à saúde pública
A comercialização de alimentos impróprios para o consumo não afeta apenas quem compra o produto. Trata-se de um problema de saúde pública, com potencial de causar surtos e sobrecarregar o sistema de saúde.
Alimentos mal armazenados, vencidos, descongelados ou com embalagens violadas podem provocar contaminação por bactérias, vírus e toxinas. Entre os riscos mais comuns estão doenças transmitidas por alimentos, como salmonelose, infecções por Escherichia coli, listeriose e intoxicações alimentares.
Alimentos impróprios colocam vidas em risco
Comer alimento vencido ou mal armazenado pode causar:
- ❌ Diarreia intensa
- ❌ Vômitos e desidratação
- ❌ Febre e dores abdominais
- ❌ Infecções como salmonella, E. coli e listeriose
📞 COMO DENUNCIAR AO PROCON-AM
Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncia pelos canais oficiais do Procon-AM:
- 📞 (92) 3215-4009
- 📞 0800 092 1512
🕗 Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h - ✉️ [email protected]
Atendimento presencial:
📍 Avenida André Araújo, nº 1.500, bairro Aleixo, Manaus.
Denúncias também podem ser feitas pelas redes sociais: @Procon_Amazonas
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