O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que o Brasil tem um “histórico de golpismo”. Relator das ações penais sobre a trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro, Moraes fez a declaração em evento com empresários no Rio de Janeiro.
Durante a palestra, o ministro destacou que, mesmo com os episódios de ruptura institucional desde a Constituição de 1988, o Poder Judiciário se manteve independente.
“Apesar de todos os ataques, nós mantivemos o Judiciário independente no Brasil. O respeito se dá pela independência. Judiciário vassalo, covarde, que faz acordos para evitar turbulência, não é independente”, afirmou.
Moraes ressaltou que a estabilidade democrática não significa ausência de conflitos, mas sim a existência de mecanismos constitucionais para preservar a normalidade.
Segundo ele, “a impunidade, a omissão e a covardia nunca deram certo em nenhum país do mundo”.
Pressão e independência do Judiciário
O ministro também destacou que o Judiciário deve resistir a pressões externas:
“Juiz que não resiste à pressão deve mudar de profissão. O Judiciário cresce na pressão”, declarou.
Moraes é relator de várias investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo a ação penal sobre o núcleo 1 da trama golpista, cujo julgamento no STF começa em 2 de setembro.
Sanções dos Estados Unidos
O ministro também se tornou alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. O presidente Donald Trump aplicou medidas com base na Lei Magnitsky, que prevê restrições contra supostos violadores de direitos humanos.
As sanções incluem bloqueio de contas, proibição de transações com empresas americanas e impedimento de entrada nos EUA. No entanto, o impacto foi reduzido, já que Moraes não possui bens nem contas bancárias no país e raramente viaja para lá.
*Agência Brasil
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