Manaus (AM) – Equipes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) integraram a Operação Cativos, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT-AM), nesta terça-feira (27/02), para reprimir crimes de redução a condição análoga a escravidão.
A ação apurou denúncias em um instituto para dependentes químicos no município de Itacoatiara (distante 269 quilômetros da capital).
Coordenada pela PF, a operação ocorreu em decorrência de uma denúncia via Ministério Público, sobre as atividades do instituto terapêutico de reabilitação para dependentes químicos no município.
Denúncia
De acordo com a secretária executiva de Direitos Humanos, Gabriella Campezatto, a denúncia indicava que os internos eram submetidos ao trabalho análogo a escravidão, em condições degradantes de higiene, sem alimentação adequada, executando trabalhos forçados, além de não possuir equipes técnicas para o tratamento no local.
Durante a operação, a Sejusc atuou para averiguar a violação de direitos, com a aplicação de formulários, entrevista com pessoas encontradas no local e encaminhamentos para a rede de proteção.
“No local foi verificado as condições que eles moravam, a forma de habitação. Ao todo, foi verificada a presença de 15 homens e seis mulheres, por meio da aplicação de um formulário institucional e com os adictos, além de acionada a rede de proteção do município para maiores intervenções”, comentou a secretária Gabriella.
Exploração de imagem
A Polícia Federal ainda apurou a realização da exploração da imagem deles em “lives” realizadas por meio das redes sociais, com o objetivo de obter engajamento e recursos financeiros de doadores.
Técnicos que atuam na Gerência de Política sobre Álcool e outras Drogas (GPAD) da Sejusc atuaram em conjunto com os 25 policiais federais para cumprir três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Amazonas.
SEDH
Integrada a Sejusc, a Secretaria Executiva de Direitos Humanos está localizada no Shopping Parque 10 Mall, Avenida Tancredo Neves, bairro Parque 10, zona centro-sul e atua na promoção, proteção, defesa e implementação dos direitos humanos em consonância com os ordenamentos e documentos nacionais, estaduais e internacionais.
Por meio das Gerências de Migração, Refúgio, Enfretamento ao Tráfico Humano e Trabalho Escravo (GMIG) e de Política sobre Álcool e outras Drogas (GPAD), são realizadas ações educativas, recebimento e apuração de denúncias e encaminhamento para demais serviços da rede de proteção.
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