Manaus, 10 de outubro de 2023 – A conselheira Yara Lins, pioneira ao assumir a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) seis anos atrás, está enfrentando uma polêmica que envolve agressão verbal por parte de um colega conselheiro durante a recente eleição que a reconduziu à presidência do órgão.
A denúncia ganhou destaque e acabou encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informou a senadora Soraya Thronicke, em uma rede social.
Ofensas
No último dia 6, Yara Lins tornou público o ocorrido em uma coletiva de imprensa realizada na Delegacia Geral do Amazonas.
Segundo a conselheira, o colega conselheiro Ari Moutinho, a insultou com palavras ofensivas, chamando-a de “safada” e “cachorra”. Ela também alegou ameaças durante o episódio.
Repercussão
A notícia ganhou repercussão, levando a senadora Soraya Thronicke a se manifestar sobre o caso em suas redes sociais. Ela destacou violência política de gênero e ressaltou que esse tipo de agressão é considerada ação penal pública incondicionada à representação.
Yara Lins, agora com 66 anos, foi a primeira mulher a presidir o TCE-AM há seis anos. Sua eleição para mais um mandato de dois anos, no biênio 2024-2025, ocorreu na terça-feira (3) com uma votação de 5 votos a 2 a seu favor.
Nota do TCE-AM
O atual presidente do TCE-AM, Érico Desterro, emitiu uma nota em resposta ao incidente, afirmando que não estava presente na sessão que elegeu Yara Lins e que não foi informado previamente sobre a entrevista coletiva.
Desterro também enfatizou que o Tribunal de Contas implementou nos últimos dois anos um sistema de integridade institucional, com códigos de ética, comitês de ética pública e comissões de enfrentamento ao assédio e discriminação, incluindo tratamento diferenciado para questões relacionadas às mulheres.
O caso agora aguarda as devidas investigações e ações legais que podem seguir após a denúncia à Polícia Civil e ao STF, conforme os desdobramentos da situação no TCE-AM.
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