Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (23), a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entenda o parecer da PGR
O posicionamento terminou assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. No documento, ele afirma que o quadro clínico do ex-presidente justifica a flexibilização do regime de cumprimento da pena.
Segundo Gonet, a evolução da saúde de Bolsonaro exige monitoramento contínuo.
“A necessidade da prisão domiciliar está comprovada diante do risco de alterações súbitas no estado de saúde”, destacou.
Decisão cabe ao STF
Após novo pedido da defesa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou os laudos médicos à PGR e solicitou manifestação.
A decisão final sobre a possível mudança para prisão domiciliar caberá a Moraes.
Estado de saúde de Bolsonaro
Jair Bolsonaro cumpre pena no Complexo da Papudinha, em Brasília. Ele está internado há mais de uma semana em um hospital particular, diagnosticado com pneumonia.
Mudança de posicionamento
Até então, Paulo Gonet havia se manifestado contra pedidos anteriores da defesa. Desde novembro do ano passado, Moraes rejeitou quatro solicitações de prisão domiciliar humanitária.
Pressão política
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a se reunir recentemente com Alexandre de Moraes para reforçar o pedido.
Nos últimos meses, o apelo, também defendido por aliados como o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tornou-se cada vez mais consistente.
🔎 SAIBA MAIS: por que Bolsonaro foi preso
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal em 22 de novembro de 2025, em Brasília, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão judicial considerou o descumprimento de medidas cautelares, incluindo a violação do uso de tornozeleira eletrônica, além do risco concreto de fuga no contexto das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O que levou à prisão
Segundo as investigações, a prisão preventiva foi baseada em:
- Descumprimento de determinações judiciais
- Risco de obstrução das investigações
- Possibilidade de fuga do país
- Avanço das apurações sobre a chamada “trama golpista”
- Violação da tornezeleira eletrônica
Antes da prisão, Bolsonaro já cumpria prisão domiciliar desde agosto de 2025, após condenação em primeira instância.
Onde Bolsonaro está preso
Após a ordem do STF, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Posteriormente, em janeiro de 2026, houve transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde permanecem presos investigados e condenados por decisões da Justiça Federal.
Impacto político
A prisão de um ex-presidente da República representa um dos episódios mais relevantes da política recente brasileira, com efeitos diretos sobre:
- O cenário eleitoral
- A reorganização de forças políticas
- O debate sobre instituições democráticas
*Conteúdo produzido com informações da Agência Brasil
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