Tag: arcabouço fiscal

Senado aprova novo Arcabouço Fiscal com relatoria de Omar Aziz

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o Arcabouço Fiscal, pacote de medidas que visa garantir a sustentabilidade das finanças públicas do país. Sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), a proposta proporciona ao Governo Federal um maior controle dos gastos

Comissão de Assuntos Econômicos aprova relatório do Senador Omar sobre novo Arcabouço Fiscal

Com 19 votos a favor do relatório final do senador Omar Aziz (PSD-AM), o arcabouço fiscal foi aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Senador Omar Aziz propõe retirar Fundeb e Fundo Constitucional do DF do limite de gastos

De acordo com Omar, ele tem analisado minuciosamente as mais de 50 emendas apresentadas pelos senadores ao projeto. Ele ressalta a importância de manter o texto original proposto pelo Governo Federal, antes de ser modificado na Câmara.

Arcabouço fiscal é aprovado na Câmara dos Deputados com 372 votos favoráveis

Proposta do novo marco fiscal é aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados, com rejeição de emendas e apoio ao relator.