Tag: direitos trabalhistas
Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias
Nova emenda constitucional prevê dois dias de descanso por semana em até 60 dias e redução gradual da jornada de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
Com relatoria de Omar Aziz, Senado aprova fim da escala 6×1
Senado aprovou a PEC em dois turnos, por 75 votos a 1. Relator, Omar Aziz destacou a redução da jornada para 40 horas semanais sem corte salarial.
Quem trabalha no dia da eleição tem direito a folga ou pagamento em dobro?
Dia da eleição é considerado feriado nacional, mas atividades podem funcionar; trabalhador deve ter garantido o tempo necessário para votar.
Pedreiro faz própria defesa em processo trabalhista e é elogiado por magistrados no Amazonas
Edilson Takahara estudou a legislação trabalhista e apresentou sustentação oral no TRT-11 para defender o reconhecimento do vínculo empregatício; decisão foi unânime.
Trabalhadores de cartórios realizam manifestação em frente ao TJAM nesta quinta-feira
Ato está marcado para as 8h e reúne profissionais que reivindicam retorno aos postos de trabalho e garantia de direitos trabalhistas
Mãe e filho são condenados por escravizar doméstica por 30 anos em Manaus
Mulher foi levada do interior do Amazonas aos 5 anos e trabalhou por mais de 30 anos sem vínculo formal, salário regular e liberdade