Tag: justiça
Pix Pensão: nova lei permitirá transferência automática da pensão alimentícia
Lei sancionada pelo Governo Federal cria o "Pix Pensão", que permitirá o pagamento automático da pensão alimentícia entre contas bancárias a partir de julho de 2027.
Justiça solta PM acusado de matar jovem durante abordagem em Manaus
Justiça soltou o PM acusado da morte de Carlos André. Família contesta decisão e acusação quer incluir outro policial no processo.
Justiça mantém multa de R$ 273 mil aplicada à Águas de Manaus por atraso em recomposição asfáltica
Decisão confirma a legalidade da atuação da Ageman e mantém penalidade aplicada após atraso na recuperação de vias na comunidade Alfredo Nascimento.
Justiça condena trio por execução a tiros de homem em Manacapuru
Réus receberam penas de até 22 anos de prisão pelo assassinato ocorrido em 2021; julgamento foi transferido para Manaus.
STJ mantém tornozeleira eletrônica e proibição de acesso de Rosinaldo Bual à Câmara de Manaus
Ministro Herman Benjamin negou pedido da defesa para revogar medidas cautelares impostas ao vereador, investigado por suposto esquema de rachadinha.
Bolsonaro presta depoimento sobre arma apreendida em blitz no DF
O depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida foi realizado pela Polícia Civil do Distrito Federal em investigação relacionada a uma pistola registrada em nome do ex-presidente.