Navegando: Supremo Tribunal Federal
Brasília–DF – O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou à Procuradoria-Geral da República uma ação de descumprimento de preceito fundamental, solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a…
Em julgamento histórico, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) redefiniu os honorários advocatícios com base no proveito econômico, estabelecendo um precedente significativo para futuros casos.
No Amazonas, a realização de eleições consecutivas para dois biênios no mesmo dia, resultando na reeleição do mesmo deputado por três mandatos seguidos, levou o cidadão Weslei Machado a entrar com uma Ação Popular.
A denúncia ganhou destaque e foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informou a senadora Soraya Thronicke, em uma rede social.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão que abala as bases do caso Odebrecht e lança nova versão sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O cargo será deixado pela ministra Rosa Weber em outubro deste ano.
*Por Marcelo Figueiredo A iniciativa no Congresso Nacional de debater mudanças estruturais no Supremo Tribunal Federal é oportuna. A expectativa é de que a análise não…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início nesta quinta-feira (22) ao julgamento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação está relacionada à reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, na qual ele fez críticas ao sistema eletrônico de votação.
O Telegram disparou mensagem contra o Projeto de Lei das Fake News nesta terça-feira (9)