BRASIL – Nesta sexta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinou que o aplicativo Telegram apresente um representante legal em até 24 horas.
Caso a empresa não cumpra a demanda, a rede social será suspensa do Brasil por 48 horas, além disso o aplicativo vai ser multado em R$ 500 mil por dia. Segundo o texto da decisão, Moraes afirma que o representante indicado pelo Telegram, Alan Campos Eliaz Thomaz, informou que não trabalha mais para a empresa desde 14 de maio.
“O TELEGRAM indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil, informando, ainda, que continuará “construindo e reforçando nossa equipe brasileira”, o que resultou, no período que se seguiu, na regular intimação da empresa para o cumprimento de diversas decisões judiciais desta SUPREMA CORTE, incluindo o bloqueio de perfis que divulgam conteúdo ilícito e, inclusive, o pagamento de multa.” Descreveu o ministro.
LEIA MAIS:
- Estudo aponta caminhos para salvar o sauim-de-coleira da extinção
- TCE-AM e MPC lançam Revista Científica com evento especial
- Mais da metade dos manauaras vive em favelas, revela Censo 2022
- 19ª Feira Tecnológica da Fucapi: Inovações para Preservação dos Biomas Amazônicos
- Agenda cultural da semana em Manaus: Espetáculos regionais e especial Halloween