Política

O projeto estabelece a melhoria no processo de transparência de toda a administração dos recursos do Fundeb feita pelos estados, municípios e Distrito Federal.

Vinculado diretamente à presidência do Tribunal, o cargo tem por atribuições principais a coordenação de atividades de inteligência e contrainteligência, realizando a coleta de dados, informações, pesquisa e análise para fiscalização da Corte relacionada aos atos de órgãos jurisdicionados.

Se em um primeiro momento, a carga tributária não cai com a reforma, Braga destaca que o número de tributos será reduzido e mencionou a trava que foi incluída no texto para frear novos aumentos.

A aprovação por 371 votos a 121 no primeiro turno e 365 votos a 118 no segundo coloca o Brasil no mapa dos países que adotam o sistema IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

Com o financiamento do BID, o governo irá expandir a infraestrutura educacional, com a construção de 22 novas unidades escolares, o que deve gerar mais de oito mil novas vagas

A proposta visa assegurar a estabilidade econômica, promover a infraestrutura nacional e impulsionar a criação de empregos.

Para o deputado Amom Mandel, a mudança é uma forma de atuar na luta contra toda violência cometida contra a mulher.

Após aprovação em 1ª discussão, Mesa Diretora abriu prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas

Solenidade teve como objetivo fomentar a promoção da igualdade racial

Em coletiva de imprensa, presidente da Casa afirmou que irá até as últimas consequências para apurar motivação do congelamento